PDF" Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O: Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O: Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11
(PDF) O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL
The characterization, or classification, of the individual as a subject of international law is not an easy task. There are several authors who hold it as DIP subject, others do not see it as such. That is why we tried to prepare this work. Trying to
Conceito de sujeito de direito O que é, Definição e
Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto, carece de identificação ou de denominação. Também pode fazer referência a uma categoria filosófica ou a uma função gramatical. Direito, por sua vez, pode ser aquilo que guia o agir comportar se correcto, legítimo ou adequado das […]
O indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público
O indivíduo como sujeito de Direito unitário. Até o presente momento tratou se apenas da subjetividade internacional do indivíduo internacionalmente. Entretanto, merece mencionar que ele tem tido sua personalidade jurídica reconhecida no Direito unitário. Aliás, é neste âmbito que sua personalidade tem atingido maior amplitude.
O indivíduo como sujeito do Direito Internacional Público
O indivíduo como sujeito de Direito unitário. Até o presente momento tratou se apenas da subjetividade internacional do indivíduo internacionalmente. Entretanto, merece mencionar que ele tem tido sua personalidade jurídica reconhecida no Direito unitário. Aliás, é neste âmbito que sua personalidade tem atingido maior amplitude.
O indivíduo como sujeito de direito internacional público
O respeitável posicionamento de renomados doutrinadores e juristas de que o indivíduo não pode figurar como sujeito de direito internacional público tem se mantido ao longo de algumas décadas. A contrario sensu, referido posicionamento tem encontrado crescente oposição no estudo sobre a matéria.
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