PDF: Direito Constitucional em Evolução: Perspectivas

Direito Constitucional em Evolução: Perspectivas

Direito Constitucional em Evolução Perspectivas

A Juruá Editora tem a enorme satisfação de apresentar à comunidade jurídica brasileira o livro "Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas"; coordenado por Paulo Gomes Pimentel Júnior, ilustre membro do Ministério Público brasileiro.

Direito em Evolução: DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, do disposto na Emenda Constitucional de nº 26, de 14 de fevereiro de 2000, em seu artigo 6º, onde está ...

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A evolucao da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro. ... Diante de todo esse quadro de evolução constitucional, alguns doutrinadores aventuram se a traçar perspectivas para o futuro do constitucionalismo. ... (FGV). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Engenharia Civil pela ...

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