PDF Reparação Compensatória pelo Estado: Mecanismos Processuais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução das Decisões Internacionais de ... pelo não Cumprimento Espontâneo do Estado
Reparação Compensatória pelo Estado: Mecanismos Processuais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução das Decisões Internacionais de ... pelo não Cumprimento Espontâneo do Estado
Reparação pensatória pelo Estado Mecanismos
Reparação pensatória pelo Estado Mecanismos Processuais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução das Decisões Internacionais de Direitos Humanos pelo não Cumprimento Espontâneo do Estado Roseli Borin. Também disponível em e Book. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
A medida compensatória como forma alternativa de reparação
Nesta seara, a impossibilidade de recuperação total de bens ambientais justifica o uso de medidas compensatórias como forma de reparação civil pelo dano causado frente às empresas privadas que causam lesão ao meio ambiente, contrabalanceando os danos sofridos e mitigando os no caso concreto.
pensatório Dicio, Dicionário Online de Português
O diretor voltou a defender a criação de um mecanismo compensatório para evitar as distorções que ocorrem no preço da energia paga em cada Estado do Brasil.Folha de S.Paulo, 09 07 2009
Ação de indenização por danos materiais e morais contra
O valor requerido pelo autor são ínfimos para os cofres públicos do estado do as, visa amenizar a dor e barbárie que esta família sofreu e sofre. Neste contexto, o estado dispõe de mecanismos constitucionais, para promover ação de regresso nos agentes públicos violadores de direito humanos.
Mecanismo de reparo do DNA também atua no processo de
O corpo humano está quase sempre sujeito a ameaças externas. Algumas como a radiação ultravioleta, podem modificar o código genético. Entretanto, o organismo tem um sistema de reparo que é assegurada pelo complexo NER (de “nucleotide excision repair”, que significa reparo por excisão de nucleotídeos), através do qual uma modificação no DNA pode ser “consertada”.
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